Direito Constitucional

Direito Constitucional

O escritório atua na área constitucional prestando assessoria acerca da aplicação e interpretação da Constituição Federal da República, visto que se trata do maior pilar de todo o ordenamento jurídico pátrio.

Prestamos serviços de impetração de remédios constitucionais (Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Injunção, Mandado de Segurança Individual e Coletivo e Ação Popular), visando sanar ilegalidades ou abuso dos poderes constituídos em prejuízo de direitos e interesses individuais e coletivos, bem como assessoria e elaboração de pareceres, teses e acompanhamento para ajuizamento de ações e recursos de cunho constitucional e/ou para Tribunais Superiores que envolvam tais disciplinas.