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ACIDENTE DE TRÂNSITO: DIREITOS É DEVERES DOS ENVOLVIDOA

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ACIDENTE DE TRÂNSITO: DIREITOS É DEVERES DOS ENVOLVIDOA Ninguém sai de casa pensando em se envolver em um acidente de trânsito, mas, não podemos negar que eles acontecem em núme... Continue lendo
COMPRADOR DE IMÓVEL USUCAPIDO DEVE SER CITADO COMO LITISCONSORTE NECESSÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA SENTENÇA

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COMPRADOR DE IMÓVEL USUCAPIDO DEVE SER CITADO COMO LITISCONSORTE NECESSÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA SENTENÇA Embora a terminologia possa parecer complexa, o imóvel usucapido pode ser definido como o bem objeto de uma sentença procedente em a&c... Continue lendo
LEI FACILITA O ATENDIMENTO MÉDICO DE GESTANTES E PUÉRPERAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19

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LEI FACILITA O ATENDIMENTO MÉDICO DE GESTANTES E PUÉRPERAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 por Rafaella Ribeiro Vieira Foi publicada na última quinta-feira (20), no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.152... Continue lendo
Justiça seja feita: Viúva do Júlio César Fontana está descrente com a lentidão do Poder Judiciário

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Justiça seja feita: Viúva do Júlio César Fontana está descrente com a lentidão do Poder Judiciário Continue lendo
TEMA 942: IMPACTOS NA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, por Rafaella Vieira

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TEMA 942: IMPACTOS NA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, por Rafaella Vieira Recentemente, por intermédio da apreciação do Recurso Extraordinário nº 1.014.286/SP, com repercussão geral ... Continue lendo
Inventário de Imóvel Financiado, por Nádila Marques.

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Inventário de Imóvel Financiado, por Nádila Marques. Muitos acreditam que com o falecimento de uma pessoa, as dívidas adquiridas por ela, em vida, simplesmente deixarão de existir, contud... Continue lendo