ACIDENTE DE TRÂNSITO: DIREITOS É DEVERES DOS ENVOLVIDOANinguém sai de casa pensando em se envolver em um acidente de trânsito, mas, não podemos negar que eles acontecem em núme...Continue lendo
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COMPRADOR DE IMÓVEL USUCAPIDO DEVE SER CITADO COMO LITISCONSORTE NECESSÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA SENTENÇAEmbora a terminologia possa parecer complexa, o imóvel usucapido pode ser definido como o bem objeto de uma sentença procedente em a&c...Continue lendo
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LEI FACILITA O ATENDIMENTO MÉDICO DE GESTANTES E PUÉRPERAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19por Rafaella Ribeiro Vieira
Foi publicada na última quinta-feira (20), no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.152...Continue lendo
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Justiça seja feita: Viúva do Júlio César Fontana está descrente com a lentidão do Poder JudiciárioContinue lendo
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TEMA 942: IMPACTOS NA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, por Rafaella VieiraRecentemente, por intermédio da apreciação do Recurso Extraordinário nº 1.014.286/SP, com repercussão geral ...Continue lendo
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Inventário de Imóvel Financiado, por Nádila Marques.Muitos acreditam que com o falecimento de uma pessoa, as dívidas adquiridas por ela, em vida, simplesmente deixarão de existir, contud...Continue lendo